Piauí aprova lei para restringir celulares nas escolas

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, no encerramento do ano legislativo, um projeto de lei que proíbe o uso de smartphones e tablets nas salas de aula, salvo para fins didáticos. De autoria dos deputados Henrique Pires (MDB) e Marden Menezes (Progressistas), o texto foi aprovado em plenário e segue para sanção do governador Rafael Fonteles (PT). A nova regra entrará em vigor assim que for sancionada e publicada no Diário Oficial.

O deputado Henrique Pires destacou que a proposta foi amplamente debatida e embasada em estudos científicos que apontam os prejuízos do uso indiscriminado de celulares por crianças e adolescentes. “Pesquisas acadêmicas, como as realizadas pela Universidade de Harvard, mostram que o uso de celulares em sala de aula causa mais prejuízos do que benefícios para o aprendizado e o desenvolvimento dos jovens”, afirmou o parlamentar.

Leis semelhantes já foram aprovadas em outros estados brasileiros e têm como objetivo reduzir distrações em sala de aula, promovendo um ambiente mais propício ao aprendizado. No caso do Piauí, a nova legislação determina que as escolas devem criar sistemas de guarda para os aparelhos dos alunos, evitando o uso não autorizado durante as aulas.

Na prática, os celulares deverão ser entregues pelos alunos ao chegarem às salas de aula, sendo armazenados em caixas ou outros dispositivos seguros. A utilização dos aparelhos só será permitida em situações de emergência ou quando estiver diretamente relacionada a atividades pedagógicas autorizadas pelo professor.

A medida reflete uma tendência nacional de regulamentação do uso de tecnologias em ambientes escolares, equilibrando o acesso aos recursos digitais com a necessidade de preservar a concentração e o aprendizado. As escolas terão que se adaptar para implementar o novo sistema assim que a lei for sancionada.