
O Governo do Piauí ampliou as categorias de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a partir de 2027. A medida contempla motoristas de aplicativo, pessoas com deficiência (PCDs) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo o governo estadual, a ampliação dos benefícios deve alcançar mais de 1 milhão de veículos.
A expectativa é que até 10 mil pessoas com deficiência ou TEA sejam beneficiadas. Entre os profissionais que trabalham com transporte por aplicativos, a estimativa é atender entre 1.500 e 2 mil motoristas.
Para ter direito à isenção nas novas categorias, os veículos deverão ter valor de até R$ 200 mil. No caso dos motoristas de aplicativo, os critérios específicos ainda estão em definição.
Entre as exigências previstas estão a comprovação de que o profissional exerce regularmente a atividade e de que o trabalho por meio de plataformas digitais representa sua principal fonte de renda. Os procedimentos para solicitar o benefício ainda serão detalhados pelo Governo do Estado.
Quem já tem direito à isenção do IPVA no Piauí?
Atualmente, o Piauí já concede isenção do imposto para determinadas categorias de veículos. Entre elas estão:
Com a inclusão dos novos grupos, o governo estima que mais de 1 milhão de veículos sejam contemplados pelas regras de isenção em 2027.
As informações sobre documentação necessária, prazos e procedimentos para solicitar o benefício ainda deverão ser divulgadas pelo Governo do Piauí e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-PI).
Os interessados podem acompanhar as atualizações pelos canais oficiais do Governo do Piauí e da Sefaz-PI.
EVENTO INTERNACIONAL Piauí sedia pela segunda vez congresso internacional sobre mudanças climáticas e doenças negligenciadas
QUEDA INUSITADA Morador registra momento em que árvore parte ao meio em praça no Piauí
PREVISÃO DO TEMPO Chuvas ultrapassam 72 mm no Piauí; instabilidades seguem até sexta
CULTURA Fiepi promove ação cultural com a peça“Os Saltimbancos” pelo estado
FALTA D'ÁGUA Piauí sem água: protestos se espalham, enquanto governo e concessionária precisam explicar o colapso do abastecimento
EDUCAÇÃO Com incentivo da FIEPI, oficina de Zé de Maria ensina técnicas de Andy Warhol para estudantes do SESI em Parnaiba Mín. 22° Máx. 37°