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Piauí IPVA 2027

IPVA no Piauí terá isenção para motoristas de aplicativo e pessoas com deficiência

Novas regras também contemplam pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA);

17/11/2026 às 11h50
Por: ARTHUR DE SOUSA AMORIM
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Reprodução / Web
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O Governo do Piauí ampliou as categorias de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a partir de 2027. A medida contempla motoristas de aplicativo, pessoas com deficiência (PCDs) e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo o governo estadual, a ampliação dos benefícios deve alcançar mais de 1 milhão de veículos.

A expectativa é que até 10 mil pessoas com deficiência ou TEA sejam beneficiadas. Entre os profissionais que trabalham com transporte por aplicativos, a estimativa é atender entre 1.500 e 2 mil motoristas.

Para ter direito à isenção nas novas categorias, os veículos deverão ter valor de até R$ 200 mil. No caso dos motoristas de aplicativo, os critérios específicos ainda estão em definição.

Entre as exigências previstas estão a comprovação de que o profissional exerce regularmente a atividade e de que o trabalho por meio de plataformas digitais representa sua principal fonte de renda. Os procedimentos para solicitar o benefício ainda serão detalhados pelo Governo do Estado.

Quem já tem direito à isenção do IPVA no Piauí?

Atualmente, o Piauí já concede isenção do imposto para determinadas categorias de veículos. Entre elas estão:

  • Motocicletas de até 170 cilindradas: aproximadamente 828 mil unidades;
  • Veículos com 15 anos ou mais de fabricação: cerca de 282 mil unidades.

Com a inclusão dos novos grupos, o governo estima que mais de 1 milhão de veículos sejam contemplados pelas regras de isenção em 2027.

Como solicitar a isenção?

As informações sobre documentação necessária, prazos e procedimentos para solicitar o benefício ainda deverão ser divulgadas pelo Governo do Piauí e pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-PI).

Os interessados podem acompanhar as atualizações pelos canais oficiais do Governo do Piauí e da Sefaz-PI.

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