Alcolumbre empurra PEC da Segurança para depois da eleição e evita desgaste na disputa entre Lula e Flávio

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu adiar novamente a votação da PEC da Segurança Pública. A proposta só deverá voltar à pauta depois do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro. Oficialmente, o adiamento evita que um tema explosivo, a redução da maioridade penal, seja transformado em munição eleitoral na disputa entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

Segundo a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), Alcolumbre quer impedir que a votação seja usada politicamente nos últimos dias da campanha. O movimento, porém, não elimina o problema: apenas empurra para depois das urnas uma das principais divergências sobre segurança pública.

O ponto de maior atrito é uma emenda apresentada por Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado e integrante da coordenação da campanha de Flávio Bolsonaro. A proposta estabelece a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos como regra geral e admite responsabilização criminal a partir dos 14 anos em casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas, terrorismo e participação em organizações criminosas.

Flávio Bolsonaro apoia a mudança, que coloca a segurança pública novamente no centro do confronto eleitoral. A discussão envolve uma questão sensível para o eleitorado: como combater crimes graves cometidos por adolescentes e qual deve ser a resposta do Estado diante da violência.

Do outro lado, o senador Camilo Santana (PT-CE), líder do PT na Casa, apresentou uma alternativa mais restrita: reduzir a maioridade penal para 16 anos somente nos casos de crimes hediondos. A proposta, no entanto, provocou divergências dentro do próprio partido, historicamente contrário à redução da maioridade penal.

A situação expõe um dilema para o governo Lula. Alterar a PEC para acomodar as emendas pode obrigar o texto a retornar à Câmara dos Deputados, atrasando sua promulgação. Por isso, a orientação governista passou a ser rejeitar mudanças no texto, mesmo diante da pressão em torno do tema.

Na semana anterior, Alcolumbre já havia retirado a proposta da pauta por causa das divergências. Agora, com novo adiamento, a votação fica para depois do segundo turno, frustrando a tentativa do governo de aprovar a medida antes da eleição.

O adiamento evita que o Senado decida sob a pressão da campanha, mas também mantém em aberto uma discussão que divide governo, oposição e até o próprio PT. Com a segurança pública no centro do debate eleitoral, a PEC deve retornar ao plenário em um ambiente político já marcado pelo resultado das urnas.